Propriedade Intelectual - Formas de proteção
Em sua essência, a propriedade intelectual está relacionada à proteção de um determinado conhecimento, que pode ser obra musicais, criações literárias, pinturas, esculturas, programas de computador, desenvolvimento de novas tecnologias e diversas outras formas em que a criatividade do homem foi concretizada de alguma forma.
Um sistema eficaz de gestão da propriedade intelectual pode ser estratégico para o crescimento socioeconômico do país, pois protege o conhecimento gerado pelos pesquisadores brasileiros e contribui para diminuição da dependência em relação a tecnologia desenvolvida por outros países.
Tipos de Propriedade Intelectual
Dependendo da estratégia adotada pelo proprietário da invenção, um mesmo produto pode se enquadrar em vários tipos de proteção:
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Tipos de Propriedade Intelectual |
Definição/Escopo de Abrangência |
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Direito Autoral |
Direito do Autor |
Obras literárias, artísticas e científicas |
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Direitos Conexos |
Interpretações artísticas e execuções, fonogramas e transmissões por radiodifusão |
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Programa de Computador (software) |
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Propriedade Industrial |
Marca |
Signos distintivos de um produto, empresa ou serviço |
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Invenção ou Modelo de Utilidade que envolve novos produtos e/ou processos com aplicabilidade industrial |
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Desenho Industrial |
Aspecto estético de um produto |
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Indicação Geográfica |
Identificar, pelo uso, um produto oriundo de uma determinada região do país |
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Segredo Industrial e Repressão à Concorrência Desleal |
Segredo industrial: todo o conhecimento técnico que, por seu valor competitivo para a empresa, deve ser mantido oculto. |
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Concorrência Desleal: Práticas anticompetitivas de um agente em relação a seu concorrente no mesmo segmento produtivo. |
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Proteção Sui Generis |
Topografia de Circuito Integrado |
Envolve um conjunto organizado de interconexões, transistores e resistências, dispostos em camadas de configuração tridimensional sobre uma peça de material semicondutor. São conhecidos também como chips. |
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Cultivar |
Nova variedade de planta, com características específicas resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e ecologia), não existente na natureza. |
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Conhecimento Tradicional |
Referem-se à parcela do conhecimento, de prática isolada ou coletiva, e desenvolvida de forma isolada ou em uma determinada comunidade, que não necessariamente está formalizado pela Ciência. |
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Fonte: Adaptado de UTFPR (2015)
Fontes Consultadas: